Advocacia Internacional

Direito de Família

O Direito de Família é um dos mais difíceis ramos do Direito, pois lida diretamente com a dor e o sofrimento humanos, sendo um dos principais alicerces da sociedade. Oferecemos suporte jurídico para:

  • • Sucessão: Herança, Inventário, Partilha, Testamento.
  • • União Estável.
  • • Pacto antenupcial.
  • • Alimentos provisionais, provisórios e definitivos.
  • • Execução de Alimentos.
  • • Revisão de Alimentos.
  • • Exoneração de Pensão Alimentícia.
  • • Complementação da prestação alimentar pelos avós ou parentes.
  • • Guarda de Filhos (compartilhada, unilateral): fixação, modificação, suspensão.
  • • Regulamentação de Visitas.
  • • Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato.
  • • Medida Cautelar de Separação de Corpos.
  • • Separação Judicial Consensual – Litigiosa.
  • • Ação de Divórcio.
  • • Divórcio em Cartório: registro de escritura.
  • • Medida Cautelar de Arrolamento de Bens.
  • • Homologação Judicial de Acordo.
  • • Alimentos gravídicos: direito da mãe e do filho.
  • • Investigação de Paternidade com pedido liminar de Alimentos para o menor.
  • • Ação Negatória de Paternidade.

Direito Internacional

O Direito Internacional envolve a normatização das relações internacionais sobre qualquer tema desde que represente Estados soberanos e organismos Internacionais. Oferecemos assistência na defesa dos direitos políticos, civis, sociais dos cidadãos brasileiros e estrangeiros junto às Embaixadas e Consulados, assim como Judicial nas questões de:

  • • Família.
  • • Sucessões.
  • • Nacionalidade.
  • • Trabalhista.
  • • Deportação, expulsão e extradição.
  • • Asilo Político.

Direito Civil

O Direito Civil regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades ou pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. Visando sempre solucionar as questões de forma prática e objetiva para estabelecer a melhor solução, atuamos em:

  • • Responsabilidade civil, Reparação de Danos Morais e Materiais.
  • • Lucros cessantes, Danos emergentes.
  • • Locação de Imóveis: Despejo, Execução de Contrato, Aluguel, Renovatória.
  • • Contratos em geral.
  • • Execução de Título Judicial e Extrajudicial.
  • • Cobrança.
  • • Obrigação de Fazer.
  • • Mandado de Segurança.
  • • Recursos.
  • • Defesa: Contestação, Impugnação, Agravo, Embargos.
  • • Direito da Propriedade: Ação de Reintegração e Manutenção de Posse.
  • • Medidas Cautelares: Liminar, Exibição de documentos, Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão.

Direito Trabalhista e Previdenciário

O Direito do Trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição). O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que objetiva o estudo e disciplina da seguridade social, em geral, regula e normatiza o que conhecemos como Previdência, seja a Social ou Privada. Nesse sentido, oferecemos apoio jurídico em:

  • • Consultoria e Assessoria Patronal, Contrato de Trabalho.
  • • Indenização, Dispensa Imotivada.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que cuida de casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que essa pessoa (física ou jurídica) possui em relação a um determinado bem, produto ou serviço. O Direito do consumidor se baseia no Código de Defesa do Consumidor, lei 8.078 de 11 de setembro de 1990. Oferecemos suporte jurídico para:
  • • Responsabilidade por vício do produto ou do serviço.
  • • Dano material, moral e/ou estético.
  • • Indenizações.
  • • Ressarcimentos.
  • • Planos de saúde.
  • • Cartões de crédito.
  • • Responsabilidade médica.
  • • SPC e SERASA.